O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo realizou nos dias 22 e 23 de Maio de 2024, na Cidade de Maputo, uma acção de capacitação de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça daquele Tribunal, em matéria de gestão e tramitação processuais.
Na acção foram discutidos temas importantes, designadamente, actos da secretaria, procedimentos cautelares, celeridade processual, recursos e custas judiciais, entre outros.
Participantes na acção de capacitação em matéria de gestão e tramitação processuais
A Juíza de Direito do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo Gabriela Bento Sitoe, em representação da Juíza Presidente do Tribunal, referiu, no discurso de ocasião, que ressalta “a actuação dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais Justiça não se limita apenas na tramitação de processos, consubstancia, também, o rosto visível dos tribunais, dado que é ao Oficial de Justiça que os cidadãos recorrem pela primeira vez, impondo-se-lhe um comportamento e uma actuação assertivos”.
Destacou, ainda, no discurso, que o incremento de conhecimentos na gestão processual evitará lapsos ou desvios na tramitação de processos e irá contribuir para uma prestação de serviços de qualidade.
A Juíza de Direito do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo anotou que a expectativa é que com a formação reforce-se a capacidade de resposta à crescente demanda dos cidadãos que procuram por uma justiça célere e justa.
Refira-se que a formação decorre no âmbito do cumprimento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026, que privilegia como valores, a competência, zelo, dedicação e profissionalismo dos actores judiciais.
