Pascoal Francisco Jussa
Pascoal Francisco Jussa
Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula
DADOS PESSOAIS
Nasceu em …
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
1999 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
2017 – 2019 – Mestrando em Direito Civil pela UCM (Universidade Católica de Moçambique)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- 2019 – Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula.
- 2019 – Juiz Desembargador da 2ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Nampula
- De 2003 a 2011 – Juiz de Direito da Secção Civil e Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, e Juiz Presidente substituto do mesmo tribunal, durante algum tempo desse período.
- 2001 a 2003 – Juiz de Direito da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza.
- 1997 a 2001 – Juiz de Direito da 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- 1993 a 1997 – Chefe do Gabinete do Comandante da Polícia Camarária da Cidade de Maputo.
- Foi Assistente de Direito Comercial no ISCTM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique), cadeira cuja regência era feita pelo Venerando Dr. Joaquim Luís Madeira.
- Assistente de Direito Processual Civil no ISPU (Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique), actual Universidade Politécnica, cadeira cuja regência era feita pelo Venerando Dr. Joaquim Luís Madeira.
- Assistente de Direito Processual Civil no ISCTM (Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique), cadeira cuja regência era feita pelo ilustre Dr. Timbane.
- Em 2018, participou da Formação sobre o Combate a Corrupção pela UNAFEI no Japão.
- Em 2000, participou do Seminário sobre Direitos dos Consumidores – Coordenação entre UEM (Universidade Eduardo Mondlane) e Universidade de Poitiers da França, na cidade de Maputo.
- Em 2002, frequentou o Curso de Formação Complementar sobre Direito de Terra, do ambiente – CFJJ/FAO.
- Em 2002, participou no “Judicial system training in Drug – related casework in Easter and southern Africa – UN–ODCCP – Pretoria – RSA”.
- Em 2003, frequentou o Curso de capacitação em Direito de Família e Menores para Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
- Em 2004, frequentou o Curso de Direito dos negócios e direito societário – PIR PALOP II (Num contexto de internacionalização da economia).
- Em 2014, participou do Congresso Internacional Justiça e Direito (Havana – Cuba).
- Em 2017 frequentou o Curso de Direitos Humanos (CAPETOWN UNIVERSITY/JIFA – JUDICIAL INSTITUTE FOR AFRICA), CAPETOWN – RSA.
- De 1987 a 1990 – foi Seminarista dos Frades Franciscanos Capuchinhos da Zambézia, tendo sido aspirante, postulante noviço, daquela congregação religiosa da Igreja Católica, onde teve como mestre Dom Francisco Chimoio, actual Arcebispo de Maputo.