Tribunal Supremo da República de Moçambique

Osvalda Joana

Osvalda Joana

Osvalda Joana

Juíza Conselheira do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

Nascida aos 30 de Março de 1962, em Guijá, Província de Gaza.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

  • 1994- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
  • 2013- Pós–graduação em Ciências Jurídicas, pelo Instituto de Ciência e Tecnologia de Moçambique

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Exerceu várias funções no aparelho judiciário.

  • 1992 – Juíza de Direito no Tribunal do Distrito Urbano nº2, Cidade de Maputo, mais tarde, transferida para a 5ª secção do Tribunal da Cida de Maputo.

  • 1994 – Transferida para 2ª. Secção Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Sofala.

  • 1997 – Afecta, por 06 meses, no Tribunal Judicial da Província de Manica.

  • 1998 – Docente da Cadeira de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Economia.

  • 2004 – Por despacho do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeada Inspectora Judicial.

  • 2004 – Formadora da Jurisdição Cível, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

  • 2004 – 2013 – Eleita pelos seus pares Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

  • 2011 – 2013 – Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
    Presidente da Associação das Mulheres Moçambicanas na Carreira Jurídica. Vice-Presidente da Federação Internacional de Mulheres na Carreira Jurídica (FIFCJ).

  • 2011 – Juíza Desembargadora do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.

  • 2012 – Por Despacho Presidencial, nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.