Óscar do Carmo Francisco Basílio
Óscar do Carmo Francisco Basílio
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa
DADOS PESSOAIS
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2021 Formação sobre Liderança e Coaching para Gestores
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2006-2009 – Juiz de Direito de 2a classe, do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga
2006 Nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga
2009 Transferido para a 1ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe
2009 Nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Maxixe
2009 Promovido a Juiz de Direito C.
2011 Nomeado Juiz de Direito B, interino da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Zambézia
2017 Transferido do Tribunal Judicial da Província de Zambézia para a Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula
2017 Nomeado Juiz Presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula;
2018 Promovido a Juiz de Direito A;
2020 Transferido da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 2ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa
2020 Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Niassa