TRIBUNAL SUPREMO
Mensagem de Natal e Fim do Ano
Mais um ano está prestes a findar. É tempo de retrospectiva e definição ou renovação de propósitos para o próximo ano.
No nosso percurso de 2023, destacamos a inauguração de vários edifícios para os tribunais, construídos de raiz no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal” e a instalação dos tribunais marítimos.
No presente ano, apesar dos vários constrangimentos enfrentados, incluindo na componente de remuneração, a Justiça não esmoreceu. Os colegas demonstraram compromisso, dedicação, patriotismo, resiliência, alto sentido de Estado e de missão. O exemplo mais recente é o da nossa intervenção no contencioso eleitoral: os colegas trabalharam noite adentro e tomaram as decisões, algumas corajosas, dentro dos apertados prazos legais, com independência e imparcialidade.
Pelo desempenho demonstrado, a todos os magistrados, juízes eleitos, gestores, oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça, funcionários e colaboradores, vai o nosso mais alto reconhecimento, com a promessa de que continuaremos incansavelmente a trabalhar, em articulação com os outros órgãos do Estado, para a dignificação da função judicial, designadamente, para que os direitos dos magistrados, oficiais e funcionários sejam respeitados, as nossas carreiras profissionais voltem a respeitar a lógica das categorias e as demais disfunções resultantes da implementação da TSU sejam sanadas.
Prossiguiremos com a implementação do nosso Plano Estratégico 2022-2026, com enfoque na modernização. Desempenharemos o nosso papel na Reforma Legal.
Desejamos a todos festas felizes e um 2024 prenhe de realizações, amor, paz e sabedoria.
Maputo, 24 de Dezembro de 2023
0 Presidente
