Decorreu nos dias 02 e 03 de Maio de 2024, na Cidade de Maputo, o IV Seminário Nacional da Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça dos Tribunais Judiciais (AMOJ), sob lema “Fortalecendo o Oficial de Justiça no combate a corrupção”.
O Seminário que tinha como objectivo principal a divulgação do Código de Ética e Conduta da AMOJ, contou com a presença do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João da Assunção António Baptista Beirão, da Juíza Presidente do Tribunal Judicial de Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, da Presidente da Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça, Maria Teresa de Sousa Coutinho, de Magistrados Judiciais, de representantes de parceiros de cooperação, Mónica Pereira e Gina Montserrate, Oficiais de Justiça escritos na Associação, entre outros convidados.
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no discurso de ocasião, destacou a relevância de actuação dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça na construção de um Estado de Direito Democrático, assegurando o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo anotou que, “a existência de Códigos de Ética e Conduta é de uma importância extrema, numa sociedade em que enfrentamos alguma crise de valores e, a intensão é que os oficiais de justiça pautem a sua conduta por princípios éticos, intrínsecos à sua condição de servidores do povo, mantendo a supremacia do interesse público e da boa administração da justiça em detrimento dos interesses internos, egoístas e privados”.
Destacou, o Presidente do Tribunal Supremo, ainda, que “os Oficiais de Justiça, devem ser capazes de vencer as próprias fraquezas e preservarem-se, apesar das vicissitudes da vida, e pautar pelos valores e princípios de excelência, transparência, bem servir, trabalho em equipa, honestidade, assiduidade, cortesia, boa vontade, empatia, modéstia, bom senso, serenidade, equilíbrio, maturidade, discrição e sabedoria, que são de extrema valia para o adequado cumprimento da missão dos tribunais, que é de administrar a justiça em nome do povo”.
Num outro desenvolvimento, o Presidente do Tribunal Supremo referiu, ainda, que os tribunais devem ser verdadeiros centros de dignificação e afirmação da cidadania. O cidadão deve encontrar nos tribunais um espaço de realização da justiça e a expectativa é que o Código de Ética e Conduta, seja um instrumento capaz de estabelecer os padrões de responsabilidades e deveres dos Oficiais de Justiça, membros da AMOJ, que sirvam de directrizes para avaliar a adequação das suas condutas na relação entre si e com os utentes dos tribunais.
Por seu turno, a Presidente da Associação Moçambicana dos Oficiais Justiça, Maria Teresa de Sousa Coutinho, referiu, na intervenção, que a corrupção tem sido diariamente reportada como um dos grandes males, que enferma a sociedade e as instituições públicas e os tribunais não estão imunes à esta prática e, aos Oficiais de Justiça, impõe-se que regularmente sejam capacitados e dotados de conhecimentos técnicos e fundamentais relativos à corrupção, integridade, independência, imparcialidade, com vista a dar uma resposta consistente no desempenho das suas actividades, para que os casos remetidos para análise, sejam tramitados de forma célere e com qualidade para a aplicação de decisões justas conducentes a consolidação de uma justiça célere, justa, eficiente e sobretudo mais próxima ao cidadão.
A realização do Seminário contou com o apoio da União Europeia, através da Agência Espanhola de Cooperação e Desenvolvimento (AECID).
