Gracinda da Graça Muiambo

Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

DADOS PESSOAIS

Nasceu a 28 de Outubro de 1969 em Maputo, casada de Nacionalidade Moçambicana.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Mestrada em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Língua Inglesa: 5°nível do Curso de Inglês, obtido no Instituto de Línguas, em 2004;
Nível “Advanced”, obtido no British Council, em Abril de 2014.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Juíza Desembargadora, da carreira da Magistratura Judicial, com ingresso em 01 de Novembro de 1998 e exercício de funções, sucessivamente, nas seguintes instâncias judiciais:
o Tribunal de Polícia;
o Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane;
o Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Inhambane;
o Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 9ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 12 ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 5 ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 3 ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
o De 2007 à 2014 – exerceu a função de Formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Jurisdição do Trabalho.
2020 – Nomeada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

Curso de Formação Específica

13 a 17 de Outubro de 2003 – participou no Curso Regional para Juízes “Judicial System Training in Drug-related Casework in Eastern and Southern Africa”, organizado pela UNODC, em Pretória”.
13 a 24 de Setembro de 2004 – frequentou o “X Curso de Formação Complementar em Direito da Terra, do Ambiente e de Florestas e Fauna Bravia”, que decorreu na Cidade da Beira, com a classificação final de ‘Muito Bom’.
8 a 12 de 2007 – participou no “Curso sobre Resolução de Conflitos e Contenciosos Laborais, com recurso ao Direito Internacional”, Organizado pela (OIT) – Organização Internacional do Trabalho.
24 a 28 de Novembro 2008, participou no “Curso sobre Normas Internacionais de Trabalho (NIT) para Juízes e Juristas com atenção especial para a Liberdade Sindical e Discriminação”, Organizado pela (OIT) – organização Internacional do Trabalho.
13 de Abril a 1 de Maio de 2009, frequentou o Curso “Qualificação Pedagógica Inicial de Formadores” que decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (C.F.J.J.), na cidade da Matola, com classificação final de ‘Muito Bom’.
26 a 29 de Agosto de 2009, participou no Workshop dos Oficiais de Justiça e Juízes dos Países membros da SADC, em Gaberon – Botswana.
22 a 26 de Fevereiro de 2010, frequentou o “Curso de Formação Contínua em Técnicas de Avaliação na Formação profissional” que decorreu na Cidade da Matola, tendo obtido a classificação final de ‘Muito Bom’.
De 21 de Outubro a 04 de Novembro de 2011, frequentou o “I Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores”, que decorreu na cidade da Matola.
21 de Novembro a 02 de Dezembro de 2011, frequentou o “II Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores e Sub Procuradores-Gerais Adjuntos”, que decorreu na cidade da Matola.
05 a 09 de Dezembro de 2011 frequentou o “Curso de Capacitação de Formadores do CFJJ em Fundamentação de Sentenças”.
De 03 a 23 de Abril de 2018, participou no “Seminar on International Criminal Justice Cooperation for Developing Countries”, em Shangai – China.
04 a 08 de Novembro de 2019, participou no ‘Estágio de Formação em Matérias de Recursos’, em Lisboa.

Gracinda da Graça Muiambo