Fernando Tomo José Pantie
Fernando Tomo José Pantie
Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira
DADOS PESSOAIS
Nasceu a 12 de Julho de 1969, no Posto Administrativo de Inhangoma, Distrito de Mutarara, Província de Tete
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
2001 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- 1992 – Frequentou o curso de aperfeiçoamento em geologia, na República de Cuba, tendo regressado ao Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize.
- 1993 – Docente das cadeiras do Curso de Geologia até ao ano de 1995.
- 2001 – Frequentou o primeiro curso de ingresso de magistrados judiciais, no CFJJ, em Maputo.
- 2002 – Nomeado Juiz de Direito B, interino, e colocado na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula. Em Dezembro do mesmo ano, foi destacado Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala Porto.
- 2006 – Nomeado Juiz da 4a. Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.
- 2006 – Enquadrado na carreira, na categoria de Juiz de Direito B, e promovido a Juiz de Direito A, em 2011.
- 2011- Designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica.
- 2017 – Nomeado Juiz Desembargador e designado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, julgando em segunda instância os recursos interpostos nos tribunais judiciais de distrito.
- 2020 – Nomeado Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira.