Délio Miguel Pereira Portugal
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Délio Miguel Pereira Portugal
Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo
DADOS PESSOAIS
Nascido no dia 06 de Março de 1981, na Cidade de Maputo
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- Mestrando em direito de Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
- 2005- licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
- 2004- Centro de Práticas Jurídicas da Universidade Eduardo Mondlane – assistência e apoio jurídico e judiciario a pessoas carenciadas.
- 2005- Técnico Jurídico – Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Moçambique (IPAJ), Ministério da Justiça – carteira profissional nº 33/2005;
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2006 – 2007: Assessor Jurídico e Director Executivo na empresa MozStar, Lda;
2007: Despachante Aduaneiro Licenciado – Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique – carteira profissional nº DESP/140/DGA/07;
2007: Curso de formação Inicial para ingresso na carreira de Magistrado Judicial e do Ministério Público – Centro de Formação Juridíca e Judiciária.
2008 – 2010: Juiz presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Milange – Zambézia;
2010 – 2011: Juiz presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala – Zambézia;
2011 – 2014: Juiz presidente da 3ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane – Zambézia;
2014 – 2017: Juiz presidente da 2ª secção criminal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mavota – Cidade de Maputo;
2017 – 2019: Juiz presidente da Secção da Instrução Criminal (SIC) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
2019 – Juiz presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo.
Desempenhou ainda as funções de Docente/Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (C.F.J.J) na área temática – jurisdição penal;
Docente Universitário no Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique (ISCIM), Curso de Direito – disciplina de Direito Penal I (parte geral) e Direito penal II (parte especial);
Docente Universitário na Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) – na Cadeira de Direito Penal I (parte geral) e Direito Penal II (parte especial);
Docente Universitário na Faculdade de ciências sociais e politicas da Universidade Católica de Moçambique – delegação da Zambézia – na Cadeira de Direito Processual Penal: 2013.