Notícias
Tribunal de Menores da Cidade de Maputo trabalha no Distrito Municipal KaNyaca
No quadro da Jornadas Científicas na Jurisdição de Menores que assinalam a celebração do trigésimo aniversário da criação do Tribunal de Menores, que decorre desde 7 de Agosto de 2023, sob o Lema “ Tribunal de Menores: 30 anos em...
A Secção de Execução de Penas da Província de Maputo regista ganhos assinaláveis
De acordo com a disposição do n° 2 do artigo 198 do Código de Execução das Penas, aprovado pela Lei n. 26/2019, de 27 de Dezembro, foi criado o Tribunal de Execução das Penas para junto aos Estabelecimentos penitenciários...
Capacitação de Escrivães de Direito Provincial e Distrital em matéria de tramitação processual
Com vista à harmonização de procedimentos na tramitação processual, no quadro do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022 – 2026, decorreu nos dias 21 a 25 de Agosto de 2023, no Posto Administrativo de Chidenguele, Distrito de Manjacaze, Província...
Auditores Internos do Tribunal Supremo em capacitação
Decorre entre os dias 22 a 24 de Agosto de 2023, em Maputo, a capacitação do quadro técnico do Gabinete de Auditoria Interna do Tribunal Supremo, acção que se insere no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026. A capacitação...
Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos visita o Tribunal Supremo de Moçambique
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão recebeu no dia 09 de Agosto corrente, em Maputo, a Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, Imani Daud Abaud, à margem da visita que efectua a...
Tribunal de Menores da Cidade de Maputo de “Portas Abertas”
O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, no âmbito das celebrações dos 30 anos de sua criação, que decorrem de 07 de Agosto a 31 de Dezembro de 2023, realizou de 07 a 18 de Agosto de 2023,...
Associação Moçambicana de Juízes elege novos órgãos sociais
Novos órgãos sociais da Associação Moçambicana de Juízes tomaram posse no dia 04 de Agosto de 2023, que deverão dirigir os destinos da organização nos próximos de 03 anos. Trata-se Esmeraldo Armindo Matavele, eleito Presidente da Associação Moçambicana de Juízes,...
Tribunal de Menores da Cidade de Maputo celebra 30 anos da sua criação
O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, realiza, de 07 de Agosto a 31 de Dezembro de 2023, actividades alusivas às celebrações dos 30 anos da sua criação, sob o lema: “Tribunal de Menores: 30 anos em Prol da...