Notícias
Missão do Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento em África visita o Tribunal Supremo
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 07 de Dezembro de 2023, em Maputo, Oludayo Fagbemi e Chipo Irene Rushwaya, Oficial Jurídico Sénior e Oficial Jurídica, respectivamente, do Instituto para os Direitos...
II Colóquio Internacional de Direito Processual
Realizou-se nos dias 29 e 30 de Novembro de 2023, em Maputo, o II Colóquio Internacional de Direito Processual, sob o lema “45 anos da organização judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático”.O II Colóquio do Direito...
Celebração dos 45 Anos da Organização Judiciária
Celebra-se, no País, 45 Anos da Organização Judiciária, sob o lema: “45 Anos da Organização Judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático”. A então Constituição da República Popular de 1975 previa, no seu artigo 62, que a...
Inaugurado o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 27 de Novembro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, província de Maputo, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno...
Instalação e entrada em funcionamento do Tribunal Marítimo da Província de Nampula
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga procedeu, no dia 22 de Novembro de 2023, em Nacala, a instalação do Tribunal Marítimo da Província de Nampula, cuja entrada em funcionamento foi determinada por despacho do Venerando Presidente do...
Missão da Defensoria Pública do Brasil visita o Tribunal Supremo
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 14 de Novembro de 2023, em Maputo, uma delegação da Defensoria Pública do Brasil, integrada por Paula Rougemont, Analista de Cooperação Técnica bilateral com Moçambique, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Defensora-Auxiliar...
Primeira Reunião dos Grupos Multidisciplinares (GM)
No âmbito do Programa de Assistência Técnica ao Sector da Justiça – JUSTA, teve lugar, no dia 09 de Novembro de 2023, em Maputo, a Primeira Reunião dos Grupos Multidisciplinares, para a apreciação e discussão dos termos de referências...
Presidente do Tribunal Supremo recebe o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga recebeu, no dia 05 de Setembro de 2023, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, para uma visita de cortesia, a primeira que efectua...