Notícias
Abertura do Ano Judicial
Terá lugar no dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 09Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2024, que decorrerá sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário...
Mensagem de Natal e Fim do Ano
TRIBUNAL SUPREMO Mensagem de Natal e Fim do Ano Mais um ano está prestes a findar. É tempo de retrospectiva e definição ou renovação de propósitos para o próximo ano. No nosso percurso de 2023, destacamos a inauguração de...
Instalação e entrada em funcionamento do Tribunal Marítimo de Sofala
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 19 de Dezembro de 2023, o Tribunal Marítimo de Sofala, acto que foi testemunhada pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, Secretária de Estado na Província de Sofala, Cecília...
Lançado o processo da reforma dos Códigos de Processo Civil e Laboral
O Judiciário procedeu, no dia 18 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento do Processo de Revisão dos Códigos de Processo Civil e Laboral. A cerimónia foi presidida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga...
Tribunal Móvel – Justiça Itinerante chega à Província da Zambézia
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, procedeu, no dia 12 de Dezembro corrente, na Cidade de Quelimane, a entrega do Tribunal Móvel do Tribunal Judicial da Província da Zambézia. A cerimónia contou com a presença...
Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Premiada pela Universidade de Coimbra
Decorreu no dia 11 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo, na Fundação Fernando Leite Couto, a 3ª edição de entrega do Prémio Joaquim Chissano Alumni, estudante Moçambicano em Portugal 2023, co-organizada pela Câmara do Comércio Portugal-Moçambique e...
Tribunal de Trabalho da Província de Maputo realiza o II Conselho Técnico
Decorreu, entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2023, no Distrito de Marracuene, o II Conselho Técnico dos Magistrados e Oficiais de Justiça do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo. O Conselho Técnico do Tribunal de...
Inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nacarôa
O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, procedeu, no dia 08 de Dezembro de 2023, à inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Nacarôa, Província da Zambézia, construído de raiz, no...