TRIBUNAL SUPREMO COMUNICADO DE IMPRENSA Nº 01/TS/0.13/2024 Leva-se ao conhecimento de todos os Órgãos de Comunicação Social para divulgação e cobertura que terá lugar no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 09Horas, no Centro Internacional de...
No âmbito da preparação do próximo ciclo eleitoral, decorre, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a Mesa Redonda, dirigida por António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, tendo por finalidade a harmonização de...
No âmbito de implementação do Projecto de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo – JUSTA TS, com o objectivo de aumentar a capacidade do Sector de Administração da Justiça, de tramitar e julgar crimes relacionados...
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu na manhã do dia 26 de Fevereiro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da Associação Moçambicana das Juízas (AMJuíza) e da primeira acção de capacitação internacional das Juízas...
O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Paula da Conceição Machatine Honwana, Juíza Desembargadora, no cargo de Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa. Paula da Conceição Machatine Honwana, tomou posse, hoje, numa cerimónia realizada em Freetown, que...
Trata-se de Stella da Graca Nova Zeca, Embaixadora de Moçambique junto da República Portuguesa, Fortunato Albrinho, Alto Comissário da República de Moçambique junto do Gana, Alexandre Herculano Manjate, Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi, Elias Jaime Zimba, Embaixador...
TREZENTOS E SETENTA E QUATRO formandos do XXII e VIII Cursos de Formação Inicial para ingresso nas carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, e de Conservadores e Notários Superiores, dos quais 194 da Magistratura Judicial e 117 do Ministério Público, e 60 Conservadores e...
Decorreu, no dia 01 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2024, sob o lema: “Reforçando o papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogasʺ. A sessão foi dirigida pelo...