Tribunal Supremo da República de Moçambique

Notícias

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Abertura do Ano Judicial – 2024

  • 01/03/2024

TRIBUNAL SUPREMO COMUNICADO DE IMPRENSA Nº 01/TS/0.13/2024   Leva-se ao conhecimento de todos os Órgãos de Comunicação Social para divulgação e cobertura que terá lugar no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 09Horas, no Centro Internacional de...

Mesa Redonda de preparação do próximo ciclo eleitoral

  • 01/03/2024

No âmbito da preparação do próximo ciclo eleitoral, decorre, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a Mesa Redonda, dirigida por António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, tendo por finalidade a harmonização de...

II Reunião dos Grupos Multidisciplinares no âmbito do Projecto JUSTA TS

  • 01/03/2024

No âmbito de implementação do Projecto de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo – JUSTA TS, com o objectivo de aumentar a capacidade do Sector de Administração da Justiça, de tramitar e julgar crimes relacionados...

Presidente do Tribunal Supremo dirige o lançamento da Associação Moçambicana das Juízas (AMJuíza)

  • 01/03/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu na manhã do dia 26 de Fevereiro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da Associação Moçambicana das Juízas (AMJuíza) e da primeira acção de capacitação internacional das Juízas...

Nomeação de Paula da Conceição Machatine Honwana no cargo de Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa

  • 29/02/2024

O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Paula da Conceição Machatine Honwana, Juíza Desembargadora, no cargo de Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa. Paula da Conceição Machatine Honwana, tomou posse, hoje, numa cerimónia realizada em Freetown, que...

Presidente do Tribunal Supremo recebe saudação de embaixadores em missão para fora do País

Presidente do Tribunal Supremo recebe saudação de embaixadores em missão para fora do País

  • 14/02/2024

Trata-se de Stella da Graca Nova Zeca, Embaixadora de Moçambique junto da República Portuguesa, Fortunato Albrinho, Alto Comissário da República de Moçambique junto do Gana, Alexandre Herculano Manjate, Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi, Elias Jaime Zimba, Embaixador...

Centro de Formação Jurídica e Judiciária gradua Magistrados e Conservadores e Notários Superiores

Centro de Formação Jurídica e Judiciária gradua Magistrados e Conservadores e Notários Superiores

  • 09/02/2024

TREZENTOS E SETENTA E QUATRO formandos do XXII e VIII Cursos de Formação Inicial para ingresso nas carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, e de Conservadores e Notários Superiores, dos quais 194 da Magistratura Judicial e 117 do Ministério Público, e 60 Conservadores e...

Participantes na sessão solene de Abertura do Ano Judicial de 2024. Na primeira fila, da esquerda para a direita: Eneas da Conceição Comiche, Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Carlos Joaquim Nogueira Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Procuradora - Geral da República, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, Lúcia Maximiano do Amaral, Presidente do Tribunal Administrativo, Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Vicente Joaquim, Secretário de Estado na Cidade de Maputo, e Isac Chande, Provedor de Justiça

Abertura do Ano Judicial de 2024

  • 01/02/2024

Decorreu, no dia 01 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2024, sob o lema: “Reforçando o papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogasʺ. A sessão foi dirigida pelo...