Tribunal Supremo da República de Moçambique

Boliz Júlio

Boliz Júlio

Boliz Júlio

Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo da Província de Nampula

DADOS PESSOAIS

Nasceu no dia 23 de Junho de 1977, no Distrito de Gurué, Província da Zambézia

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

2007 – Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique

2001 – Frequentou o Seminário Filosófico Interdiocesano de Maputo – Matola, no Seminário Santo Agostinho

2000 – Concluiu o nível médio, no Seminário Propedeutico de Quelimane, Santo Agosttinho, depois de ter ficado mais um ano zero de preparação a filosofia

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2009 – Participou no X Curso de ingresso na Carreira de Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária – Matola

2007 – Curso de SISTAFE, ministrado pelo Ministério das Finanças, no perfil de Agente de Execução Orçamental

2004 – Curso de Ajudante de Escrivão de Direito dos Tribunais Judiciais de Província, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – Matola

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2023 – Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo da Província de Nampula

2021 – 2023 – Juiz-Presidente da 2a Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Nampula

2019 – 2021 – Juiz-Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Mossuril, Província de Nampula

2017 – 2019 – Juiz-Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa

2015 – 2019 – Juiz da 2a. Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Cuamba, Província do Niassa

2011 – 2015 – Juiz-Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, Província do Niassa

 

Obras publicadas

  • Lei da Família, anotada

Artigos Publicados

  • A adopção internacional no Direito Moçambicano
  • Transmissão mortis causa do direito de uso e aproveitamento da terra em Moçambique
  • A responsabilidade por dívidas na união de facto
  • A impotência no Direito da Família Moçambicana
  • A igualdade entre homem e mulher
  • Direito e Moral