REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

COMUNICADO DE IMPRENSA

Leva-se ao conhecimento dos Órgãos de Comunicação Social, para cobertura e divulgação pública, que no âmbito da preparação do processo das eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, o Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Eleições, sob o lema “O papel do Judiciário na Administração da Justiça Eleitoral, Consolidando o Estado de Direito Democrático”, realizam, nos dias 17 a 21 de Junho de 2024, no Distrito de Matutuine, a Formação Prática de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Actores relevantes, dos Distritos Municipais da Cidade de Maputo, em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais.

A Sessão de abertura está marcada às 08:30 Horas.

Maputo, 15 de Junho de 2024