REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

COMUNICADO DE IMPRENSA

Leva-se ao conhecimento dos Órgãos de Comunicação Social, para cobertura e divulgação pública, que visando doptar os tribunais de conhecimento, habilidades e atitudes no quadro da administração eleitoral, o Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República, realizam, nos dias 12 e 13 de Junho de 2024, no Hotel Polana, Cidade de Maputo, o Curso de Formação Prática de Formadores em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais, que, por sua vez, deverão formar, em escala, outros Magistrados Judiciais e do Ministério Público do nível de distrito e cidade, em todo o país.

A formação é desenvolvida no seguimento do acordo que o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e o Governo dos Estados Unidos da América, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, USAID – Moçambique, com o reconhecimento do Tribunal Supremo, assinaram visando a implementação da Actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo, JUSTA TS, em Fevereiro de 2023.

A Sessão de abertura está marcada às 08:30 Horas.

Maputo, 10 de Junho de 2024