O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 13 de Junho de 2024, o novo edifício do Tribunal Judicial da província do Niassa, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, descerrando a lápide, assinalando a inauguração do edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa
Vista frontal do edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no discurso de ocasião, anotou que a inauguração da infraestrutura vai contribuir para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e forenses e em simultâneo dignificar o acesso à justiça pelo cidadão.
O Presidente da República, ressaltou, ainda, que “com mais essa inauguração, da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal, aproxima-se o nosso objectivo último que é de assegurar que todos os moçambicanos tenham pelo menos um tribunal no seu distrito”.
O Alto Magistrado da Nação, debruçou-se na ocasião, sobre o lema, “Reforçando o Papel do Judiciário no combate ao Trafico de Drogas”.
A este propósito, o Chefe de Estado, anotou que o consumo e tráfico de drogas são uma realidade que atravessa as diferentes geografias, a nível internacional, regional e nacional, produz efeitos em vários domínios da vida familiar e comunitária, bem como social e económica, por isso o seu combate deve ser participado e, é necessário que todos estejam unidos para o combate deste mal.
O Presidente da República, recomendou ao Judiciário, que deve se fortalecer perante as alterações do crime no narcotráfico, através das seguintes acções e aplicação da lei, bem como através da capacitação de todos os intervenientes processuais neste tipo legal de crime e crimes conexos, contribuir para o reforço das normas comportamentais e regras de convivência social, fortalecer a articulação com outras instituições de Estado na implementação de estratégias de prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas e intensificar pesquisas cientificas por parte das entidades vocacionadas por forma a melhorar a definição e compreensão dos problemas criminais e de saúde existentes.
Entende o Presidente da República que só com essas acções e outras conjugadas e com diferentes actores da sociedade podemos contribuir para que os jovens fiquem longe de substâncias nocivas à saúde.
Por seu turno, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, na intervenção de ocasião, referiu que a Província do Niassa era, antes da Iniciativa Presidencial, aquela que, em termos de infraestruturas para o funcionamento de tribunais, apresentava-se com maiores limitações, devido à sua inexistência e inadequação.
O Presidente do Tribunal Supremo referiu, ainda, que com a inauguração, passamos a ter um edifício condigno para o Tribunal Judicial da Província do Niassa, que dignifica acima de tudo o cidadão do Niassa, com possibilidade para duplicar a capacidade de resposta, nos próximos tempos, com a criação e entrada em funcionamento de novas secções, incluindo as de competência especializada, como tem vindo acontecendo noutras províncias, instalação de serviços de Mediação Judicial, como segmento da medida de massificação dos meios alternativos de resolução de conflitos.
O Presidente do Tribunal Supremo, anotou, ainda, na intervenção, que a Iniciativa Presidencial proporcionou facilidades no acesso generalizado e adequado da população à justiça, assim como no desempenho das funções simbólicas e instrumentais dos tribunais na redução de conflitos e consequentemente na prevenção da ordem social.
A Governadora da Província do Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele, referiu, na sua intervenção, que, “é com grande satisfação que testemunhamos, hoje a inauguração do edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa, um marco na busca pela justiça e equidade na nossa Província”.
A Governante, referiu, ainda, que o edifício do tribunal é um testemunho vivo e visível do empenho em garantir que todos os moçambicanos, independentemente da sua localização geográfica, tenham acesso a um Sistema de Justiça que seja Justo, Eficiente e Acessível.
Testemunharam o acto o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filmão Suazi, a Presidente do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, a Governadora da Província do Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele, a Secretaria de Estado na Província do Niassa, Lina Maria da Silva Portugal, o Secretário – Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Magistrados, líderes comunitários, oficiais de justiça, entre outros convidados.
Participantes da cerimónia de inauguração do edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa. Da esquerda para a direita: a Governadora da Província do Niassa, Elina Judite da Rosa Victor Massengele, a Presidente do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filmão Suazi, a Secretaria de Estado na Província do Niassa, Lina Maria da Silva Portugal e o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa, Óscar do Carmo Basílio
Refira-se que o edifício é de tipologia 3 e comporta 12 gabinetes para magistrados, 04 salas de audiências de discussão e julgamento, 12 cartórios, sala de juízes eleitos, 01 biblioteca, 02 celas transitórias, sistema de painéis solares, entre outros.
