Tribunal Supremo da República de Moçambique

Jó Dirceu Estêvão Zuarica

Jó Dirceu Estêvão Zuarica

Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo de Sofala

DADOS PESSOAIS

Nasceu no dia 09 de Fevereiro de 1980, na Cidade da Beira, Província de Sofala

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

2023 – Frequência do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2021 – Frequência do Curso de Doutoramento em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Zambeze, em cooperação com as Faculdades de Direito de Universidades de Lisboa e de São Paulo

2018 – 2019 – Mestrado em Ciências Jurídicas Público Forense, pela Universidade Alberto Chipande – Beira

2005 – 2010 – Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Delegação da Beira

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2023 – Formação em matéria de Direito Marítimo e do Mar, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – Matola

2011 – XIII Curso de ingresso na Carreira de Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária – Matola

2007 – Curso de SISTAFE, ministrado pelo Ministério das Finanças, no perfil de Agente de Execução Orçamental

2004 – Curso de Ajudante de Escrivão de Direito dos Tribunais Judiciais de Província, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria – Matola

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

2023 – Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo da Província de Sofala

2020 – 2023 – Juiz de Direito B, do Tribunal Judicial da Província de Sofala (2ª Secção Cível)

2019 – 2020 – Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial da Cidade da Beira (6ª Secção Cível)

2017 – 2019 – Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Província de Sofala

2015 – 2017 – Juiz de Direito C, do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, Província de Sofala

2012 – 2015 – Juiz de Direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Memba, Província de Nampula

2005 – 2010 – Ajudante de Escrivão de Direito no Tribunal Judicial da Província de Sofala