Terá lugar no dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 09Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2024, que decorrerá sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas”.
Nos termos da Lei de Organização Judiciária, a abertura do Ano Judicial decorre no primeiro dia útil do mês de Fevereiro, de cada ano, e é assinalada pela realização de uma sessão solene, na capital do país, na qual usam da palavra, de pleno direito, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados.
A cerimónia contará com a presença altas individualidades, Magistrados, Deputados da Assembleia da República, Advogados, Membros do Governo e do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação e membros das Organizações da Sociedade Civil, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, quadros do Sector de Administração da Justiça, entre os convidados.
