NOTA DE IMPRENSA
O QUE: 2.º Simpósio Regional de África, subordinado ao Lema: “Tornando os Judiciários de África mais Verdes”.
QUANDO: 1 a 3 de agosto de 2018
ONDE: Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, Maputo, Moçambique
QUEM: Venerandos Presidentes dos Tribunais Supremos e Presidentes dos Tribunais Regionais de África, Magistrados Séniores e Directores dos Institutos e Centros de Formação Jurídica e Judiciárias de África.
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Venerandos Presidentes dos Tribunais Supremos e Presidentes dos Tribunais Regionais de África reunirão para discutir como fortalecer a adjudicação dos conflitos ambientais em África. O simpósio será organizado por Moçambique e visa promover o surgimento de sistemas Judiciários mais Verdes e Sustentáveis em todo o Continente através da capacitação das instituições de formação jurídica e judiciária.
Participam, também, do Segundo Simpósio Regional de África, subordinado ao Lema “Tornando os Judiciários de África mais Verdes”, Directores, Directores-Adjuntos e Formadores das Escolas de Formação Jurídica e Judiciária de África, representantes dos Sistemas Judiciários da França, do Brasil, do Butão e do Sri Lanka. O simpósio conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Ambiente-UNEP, Instituto da Francofonia para o Desenvolvimento Durável-IFDD, Gabinete da ONU para Drogas e Crime- UNODC, Agência de Cooperação Austríaca em Moçambique, a Cooperação Suíça em Moçambique, Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal e Comissão Internacional de Juristas-ICJ.
Pretende-se, ainda, que no decurso do Simpósio, se proceda ao lançamento da Rede Africana das Escolas de Formação Judiciária sobre Educação em Direito do Ambiente, Endosso do Currículo Regional de Formação e dos Manuais de Formação em matérias de Direito do ambiente para melhorar a formação de Magistrados de África.
A Rede Africana proporcionará oportunidades as Escolas de Formação para um intercâmbio de informações, criará parcerias para colaboração, fortalecerá as capacidades e fornecerá pesquisa e análise sobre adjudicação de casos ambientais, práticas judiciais.
Para mais informações, por favor contacte: Mohamed Atani, Responsável Regional de Informação, UN Environment, Africa Office: mohamed.atani@un.org, Tel: +254 727531253, Juíza de Direito Elisa Samuel, Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária E-mail: elisasamuelmz@gmail.com – Tel: +258 825669932; André Cháile, Director do Gabinete de Comunicação e Imagem do Tribunal Supremo, andrschaile@gmail.com, +258 827724960.
