Tribunal Supremo da República de Moçambique

Pedro Sinai Nhatitima

Pedro Sinai Nhatitima

Pedro Sinai Nhatitima

Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

  • 2003- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa.
  • 1998- Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Funcionário Público, tendo iniciado a sua carreira no Ministério da Justiça onde desempenhou várias funções, entre elas, em 1995 – Jurista “B” Ministério da Justiça, em 2002 – Assessor do Ministro da Justiça.

  • Entre outras tarefas, foi menbro do Secretariado Técnico da Comissão de Terra, Membro da Comissão Consultiva para os Refugiados, Membro do Secretariado Permanente da Cooperação dos Ministérios da Justiça da CPLP, e Membro do Secretariado da Reunião dos Titulares dos órgãos de Administração da Justiça.

  • 2007 – Director Nacional do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.

  • 2012 – Por Despacho Presidencial, nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

  • 2016 – Indicado para Juiz do Tribunal Administrativo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

  • Docente da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional, no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique.

  • É Porta-Voz do Tribunal Supremo.