Délio Miguel Pereira Portugal
Délio Miguel Pereira Portugal
Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo
DADOS PESSOAIS
Nascido no dia 06 de Março de 1981, na Cidade de Maputo
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- Mestrando em direito de Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
- 2005- licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
- 2004- Centro de Práticas Jurídicas da Universidade Eduardo Mondlane – assistência e apoio jurídico e judiciario a pessoas carenciadas.
- 2005- Técnico Jurídico – Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica de Moçambique (IPAJ), Ministério da Justiça – carteira profissional nº 33/2005;
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2006 – 2007: Assessor Jurídico e Director Executivo na empresa MozStar, Lda;
2007: Despachante Aduaneiro Licenciado – Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique – carteira profissional nº DESP/140/DGA/07;
2007: Curso de formação Inicial para ingresso na carreira de Magistrado Judicial e do Ministério Público – Centro de Formação Juridíca e Judiciária.
2008 – 2010: Juiz presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Milange – Zambézia;
2010 – 2011: Juiz presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala – Zambézia;
2011 – 2014: Juiz presidente da 3ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane – Zambézia;
2014 – 2017: Juiz presidente da 2ª secção criminal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mavota – Cidade de Maputo;
2017 – 2019: Juiz presidente da Secção da Instrução Criminal (SIC) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
2019 – Juiz presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo.
Desempenhou ainda as funções de Docente/Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique (C.F.J.J) na área temática – jurisdição penal;
Docente Universitário no Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique (ISCIM), Curso de Direito – disciplina de Direito Penal I (parte geral) e Direito penal II (parte especial);
Docente Universitário na Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) – na Cadeira de Direito Penal I (parte geral) e Direito Penal II (parte especial);
Docente Universitário na Faculdade de ciências sociais e politicas da Universidade Católica de Moçambique – delegação da Zambézia – na Cadeira de Direito Processual Penal: 2013.