António Sebastião Fernando Matimula
António Sebastião Fernando Matimula
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo-Delgado
DADOS PESSOAIS
Natural da Localidade de Cambine, Distrito de Morrumbene, Província de Inhambane
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
1998 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Em 1996, frequentou o Curso Inicial para o Ingresso na Carreira da Magistratura Judicial, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Em 1996, foi Assessor do Presidente do Tribunal Supremo.
- Em 1997, ingresso, Juiz de Direito de 2ª classe (Juiz de Direito B), contratado, Juiz da Instrução Criminal, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Em 1998, juiz de Direito de 2ª classe (Juiz de Direito B) e Presidente da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
- Em 1999, Juiz de Direito de 2ª Interino (Juiz de Direito B) e Presidente da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
- 2003, Juiz de Direito B e Presidente da 3ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Zambézia.
- 2011, Juiz Desembargador da 2ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso da Beira.
- 2019, nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo-Delgado.
- 1998 a 2002, Docente de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito Fiscal e Direito Penal, na Universidade Católica de Moçambique em Nampula.
- 2003 a 2005, Docente de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Internacional Público, no Instituto Superior Politécnico e Universitário (Universidade Politécnica), de Quelimane.
- 2009 a 2010, Docente de Direito Penal, na Universidade Católica de Moçambique de Quelimane.
- 2018 a 2019, Docente de Direito Processual Penal e Direito Internacional Privado, na Universidade Católica de Moçambique da Beira.