Tribunal Supremo da República de Moçambique

José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho

José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho

Presidente da 2ª Secção Cível - Laboral do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

Nasceu em 09 de Maio de 1955, em Pemba, Província de Cabo Delgado

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

1978 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 1976 – Delegado do Procurador da República junto da 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Maputo
  • 1977 – Membro do Gabinete de Estudos do Ministro da Justiça
  • 1978 – Chefe da Brigada de implantação dos Tribunais Populares na Província de Sofala
  • 1978 – Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca da Beira e 1º Presidente do Tribunal Popular Provincial de Sofala
  • 1981 – Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recurso de Moçambique
  • 1981 – Director Nacional do Secretariado da Assembleia Popular
  • 1987 – Secretário-Geral da então Assembleia Popular
  • 1988 – 1999 – Vice-Presidente do Tribunal Popular Supremo
  • 1989 – 2009 – Presidente da 1ª Secção Criminal do Tribunal Supremo
  • 2009 – 2014 – Juiz do Conselho Constitucional, nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • 2014 – Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Presidente da 2ª Secção Cível-Laboral do Tribunal Supremo.